AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DE POLÍTICAS: ESTUDO DE CASO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS BRASILEIRA

Rodrigo Martins Moreira, Tiago Balieiro Cetrulo, Alejandra Cortes Mendizabal, Natália Molina Cetrulo, Maria Cardoso Yoshii, Tadeu Fabrício Malheiros

Resumo


A inserção da sustentabilidade na elaboração e execução de políticas visa trazer um enfoque transversal e integrador à políticas, planos e programas. Assim, a proposta deste trabalho foi realizar uma avaliação de sustentabilidade da PNRS. O trabalho foi dividido em duas etapas, a primeira, a elaboração de um marco teórico sobre avaliação de sustentabilidade, e elaboração dos critérios para avaliar a política sob a perspectiva da sustentabilidade; a segunda foi realizar a uma análise ex-post da PNRS com base nos critérios utilizados anteriormente. Foram obtidas um total de 30 critérios. A PNRS possui um texto com enfoque em sustentabilidade, no entanto, a política não se enquadra no conceito de sustentabilidade, visto que de acordo com as experiências encontradas a partir de artigos científicos mostra o cenário atual das organizações públicas e privadas, Estados e Municípios com baixa eficiência na execução das exigências da Lei.


Palavras-chave


Avaliação de sustentabilidade; Gestão ambiental; Meio ambiente e sociedade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v6e2201779-96

R. gest. sust. ambient., Florianópolis.Universidade do Sul de Santa Catarina, Santa Catarina, ISSN 2238-8753 Licença Creative Commons
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